Lei Complementar nº 522, de 19 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
522
Ano
2016
Data
19/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
19/02/2016
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS (bairro Jardim Esperança, rua 11C, entre a Rua 6C e 14C, em ambos os lados das ruas).
Indexação
ALTERA PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA RUA 11C, ENTRE AS RUAS 6C E 14C, EM AMBOS OS LAGOS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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