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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 1.140, de 11 de fevereiro de 2014
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, A SRA. VALERIA ANTUNES VALERIO DE ARAÚJO NAVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 441, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
INSTITUI A TAXA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO SANITÁRIA DE PROJETO DE EDIFICAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE INTERESSE DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.139, de 05 de fevereiro de 2014
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR DAVID ANTÔNIO SANCHES, A SRA. ANA CLÁUDIA DE MELO SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.138, de 05 de fevereiro de 2014
Ementa:
FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, A SRA. JULIANA ALVES RIBEIRO, A PARTIR DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.137, de 03 de fevereiro de 2014
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DAVID ANTÔNIO SANCHES, O SR. MARCUS FELIPE GONÇALVES DE FARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.136, de 03 de fevereiro de 2014
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DAVID ANTÔNIO SANCHES, O SR. GUILHERME MAGALHÃES AMORIM SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.135, de 03 de fevereiro de 2014
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA MESA DIRETORA, A SRA. CAROLINA RIBEIRO CAMPOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 668, de 31 de janeiro de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. WALTER BUENO RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.868, de 27 de janeiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.866, de 24 de janeiro de 2014
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.865, de 24 de janeiro de 2014
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.864, de 24 de janeiro de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, VINCULADOS AO IPREM, DENOMINADO VIVA-MELHOR. (Vale Alimentação)
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.863, de 24 de janeiro de 2014
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 1.134, de 24 de janeiro de 2014
Ementa:
A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA AO DIRETOR GERAL, SR. AMARILDO FERREIRA SILVA, PASSA A SER DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO), SOBRE O SEU VENCIMENTO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 1.253, de 04 de maio de 2016
Portaria nº 1.133, de 24 de janeiro de 2014
Ementa:
FICA EXONERADA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, A SRA. ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.132, de 24 de janeiro de 2014
Ementa:
FICA EXONERADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, O SR. RADAMÉS ANISIO BRAZ, A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.131, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
FICA NOMEADO O SR. ITAMAR JOSÉ FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE CURSOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 1.181, de 14 de janeiro de 2015
Portaria nº 1.130, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
FICA NOMEADA A SRA. CARLA DE MATOS RIBEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 1.180, de 14 de janeiro de 2015
Portaria nº 1.129, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
FICA NOMEADA A SRA. ADENÍSIA LELES DE SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 1.179, de 14 de janeiro de 2015
Lei Ordinária nº 6.862, de 20 de janeiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES. CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.860, de 20 de janeiro de 2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.128, de 20 de janeiro de 2014
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO A 3 DE FEVEREIRO DE 2014, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.127, de 14 de janeiro de 2014
Ementa:
ESTABELECE CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 E DISPÕE SOBRE PRAZOS E FORMAS DE PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES E SOBRE LIBERAÇÃO DA PAUTA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 440, de 13 de janeiro de 2014
Ementa:
ACRESCENTA ART. 242-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.(LOTE VAGO)
Texto Original
Portaria nº 1.126, de 06 de janeiro de 2014
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA MESA DIRETORA, A SRA. JULIANA ALVES DE BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.125, de 31 de dezembro de 2013
Ementa:
CONSOLIDA O ESTOQUE DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO NA DATA DE 31/12/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.124, de 31 de dezembro de 2013
Ementa:
TORNA PÚBLICOS OS VALORES DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.859, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.858, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO ADÃO DAS NEVES A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.123, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
EXONERA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NA MESA DIRETORA, O SR. DÁRIO RODRIGUES CAIXETA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.122, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
EXONERA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA MESA DIRETORA, A SRA. JULIANA ALVES DE BARROS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 439, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
ACRESCENTA §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 682, de 28 de abril de 2023
Portaria nº 1.121, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.857, de 23 de dezembro de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR PAULO E ESTEVÃO – INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPÍRITA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.856, de 23 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.855, de 23 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 6.833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS).
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.854, de 23 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.(DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV-).
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.964, de 05 de agosto de 2020
Lei Ordinária nº 6.853, de 23 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Texto Original
Lei Complementar nº 438, de 23 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.(DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS).
Texto Original
Portaria nº 1.119, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 437, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 667, de 13 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR CLEBSON VERÍSSIMO DE ALMEIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 666, de 13 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EVANDUIR JOSÉ DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica nº 22, de 13 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 67 E REVOGA O INCISO XV DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Emenda Lei Orgânica nº 22, de 13 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA O INC. VI DO ART. 67 E REVOGA O INC. XV DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O INC. XV DO ART. 30 DA EMENDA N° 16 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.852, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 1.120, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.851, de 03 de dezembro de 2013
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PATOS DE MINAS - FUMEPAM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.370, de 18 de novembro de 2022
Lei Ordinária nº 6.850, de 03 de dezembro de 2013
Ementa:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A FESTA DO POVO NA PRAÇA (FESTA DO MILHO).
Texto Original