Lei Ordinária nº 8.370, de 18 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8370
Ano
2022
Data
18/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PATOS DE MINAS (FUMEPAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PATOS DE MINAS (FUMEPAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.851, de 03 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica