Lei Complementar nº 381, de 09 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
381
Ano
2012
Data
09/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/04/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
- Plano
- Remuneração
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 130, de 28 de setembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 408, de 15 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 417, de 15 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 438, de 23 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 479, de 02 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 536, de 27 de dezembro de 2016
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.631, de 12 de junho de 2018
Ressalvada pelo(a)
Lei Complementar nº 667, de 14 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 670, de 05 de julho de 2022
Norma correlata
Lei Complementar nº 690, de 12 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 698, de 18 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 714, de 14 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica