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PLOL 3906/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.912, de 21 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.912, de 21 de maio de 2014

PLOL 3907/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "CORONEL OSÓRIO MACIEL".

Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.913, de 21 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.913, de 21 de maio de 2014

PLOL 3908/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOSÉ MACHADO COSTA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.914, de 21 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.914, de 21 de maio de 2014

PLOL 3911/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NAPOLEÃO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO.

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.915, de 21 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.915, de 06 de maio de 2014

PLOL 3912/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LÁZARO DA SILVA SANTOS A ATUAL RUA 10-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.931, de 18 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.931, de 18 de junho de 2014

PLOL 3913/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 6.890, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   A Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe o § 7º do art. 77, da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, promulgou Lei 6.988, de 21 de outubro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.988, de 21 de outubro de 2014

PLOL 3914/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTHUR DONANCIO A ATUAL RUA 12-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.930, de 18 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.930, de 18 de junho de 2014

PLOL 3915/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
7 de Agosto de 2014
30 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
Última Ação:   Projeto retirado pelos autores em 30 de abril de 2015, e convertido em Indicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLOL 3916/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA FRANCISCO LOURENÇO BRAGA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.929, de 18 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.929, de 18 de junho de 2014

PLOL 3917/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA GENY DE SOUZA PEREIRA A ATUAL RUA 9-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.928, de 18 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.928, de 18 de junho de 2014

PLOL 3918/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VEREADOR CLEINIO CARVALHO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.927, de 18 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.927, de 18 de junho de 2014

PLOL 3919/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MAURO MOREIRA MACIEL A ATUAL RUA 4-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.926, de 18 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.926, de 18 de junho de 2014

PLOL 3920/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.925, de 18 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.925, de 18 de junho de 2014

PLOL 3921/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "JOÃO XXIII".

Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.919, de 3 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.919, de 03 de junho de 2014

PLOL 3922/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A ALÍNEA "D", DO INCISO II, DO ART. 22, DA LEI Nº 6.200, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".

Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2014
Última Ação:   Projeto retirado pelos autores na Reunião Ordinária do dia 24 de julho de 2014.
Texto Original
PLOL 3927/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS EM PATOS DE MINAS

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
30 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
Última Ação:   Projeto rejeitado por 8 votos. Votos contra dos vereadores Bartolomeu, Lindomar, Braz Paulo, Otaviano, Itamar, José Lucilo, José Carlos e Francisco Frechiani. Votos favoráveis dos vereadores Edimê Erlinda, David, João Bosco, Lásaro, Valdir, Vicente, José Osmar. Abstenção do vereador Antônio Ferreira. Ausência do vereador João Batista.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLOL 3928/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOSÉ GERALDO DA MOTA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.938, de 18 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.938, de 18 de junho de 2014

PLOL 3929/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.541, DE 9 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS OU PARADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2014
25 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2014
Última Ação:   A Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe sobre o § 7º do art. 77, da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, promulgou a Lei nº 6.997, de 5 de novembro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.997, de 05 de novembro de 2014

PLOL 3935/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, DA LEI Nº 5.430, DE 28 DE ABRIL DE 2004, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.616, DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2014
Última Ação:   Projeto retirado pelo autor na reunião do dia 10 de julho de 2014.
Texto Original
PLOL 3936/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2014
25 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.984, de 8 de outubro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.984, de 08 de outubro de 2014

PLOL 3937/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MARCIANO PINTO COELHO A ATUAL RUA 7-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.945, de 21 de julho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.945, de 21 de julho de 2014

PLOL 3938/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado.
Texto Original
PLOL 3947/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA TRAVESSA UBÁ A TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 45, SETOR 11, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:  Vicente de Paula Sousa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.946, de 21 de julho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.946, de 21 de julho de 2014

PLOL 3949/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ALEXANDRE DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2014
24 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.957, de 20 de agosto de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.957, de 20 de agosto de 2014

PLOL 3950/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA SEBASTIÃO CARRILHO DE LIMA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2014
24 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.958, de 20 de agosto de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.958, de 20 de agosto de 2014

PLOL 3951/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA BELCHIOR RODRIGUES MOREIRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.690, de 1º de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.960, de 01 de setembro de 2014

PLOL 3952/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LÚCIA FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA GRANITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.691, de 1º de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.961, de 01 de setembro de 2014

PLOL 3953/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ALMERINDA JOSÉ DO AMARAL A ATUAL RUA "W", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.962, de 1º de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.962, de 01 de setembro de 2014

PLOL 3954/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL PREFERENCIAL NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GESTANTES.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
14 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto foi rejeitado por não atingir o quorum necessário, ou seja, 9 votos (maioria simples). Com 8 votos favoráveis, 1 abstenção e 7 votos contrário dos vereadores José Carlos, Braz Paulo, Lindomar Tavares, José Lucilo, Itamar André e Otaviano Marques e Bartolomeu Ferreira. Com abstenção do vereador Antônio Ferreira da Rocha.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLOL 3955/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA INTERNET, DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
7 de Agosto de 2014
21 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei 6.969, de 15 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.969, de 15 de setembro de 2014

PLOL 3956/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, A SER APLICADO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data Votação:
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2014
Última Ação:   Projeto retirado pela autora na reunião do dia 7 de agosto de 2014.
Texto Original
PLOL 3957/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS USUÁRIOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto retirado pela autoria no dia 1 de setembro de 2015.
Texto Original
PLOL 3958/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS SALAS DE AULA, CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA SOBRE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2014
24 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.956, de 20 de agosto de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.956, de 20 de agosto de 2014

PLOL 3959/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTHUR DE MORAIS REGO DONÂNCIO O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) DO CENTRO CLÍNICO UNIVERSITÁRIO.

Apresentação: 2 de Julho de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° turno
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2015
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.097, de 22 de abril de 2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.097, de 22 de abril de 2015

PLOL 3967/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2014
21 de Agosto de 2014
24 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2014
Última Ação:   A Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe sobre o § 7º do art. 77, da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, promulgou a Lei nº 6.973, de 17 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.973, de 17 de setembro de 2014

PLOL 3968/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO SOARES (PIMENTA VELHO) A RODOVIA DE ACESSO À LMG-743, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:  Itamar André dos Santos
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.954, de 13 de agosto de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.954, de 13 de agosto de 2014

PLOL 3969/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ANTÔNIA CARRILHO A ATUAL RUA CALCÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.963, de 1º de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.963, de 01 de setembro de 2014

PLOL 3970/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA SEBASTIÃO MARIANO GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:  Vicente de Paula Sousa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.964, de 1º de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.964, de 01 de setembro de 2014

PLOL 3971/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA CÂNDIDA MARIA SOARES A PONTE SOBRE O CÓRREGO PINDAÍBAS, LOCALIZADA NA RODOVIA DE ACESSO À LMG-743, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:  Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2014
24 de Julho de 2014
11 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei 6.979, de 18 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.979, de 18 de setembro de 2014

PLOL 3972/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.965, de 1º de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.965, de 01 de setembro de 2014

PLOL 3973/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA AUGUSTO ANDRÉ FILHO A ATUAL RUA ONZE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2014
Autor:  Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.966, de 1º de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.966, de 01 de setembro de 2014

PLOL 3974/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA MAJOR GOTE A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

Apresentação: 18 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.967, de 1º de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.967, de 01 de setembro de 2014

PLOL 3975/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PROFESSORA ZILMA DOS REIS XAVIER A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

Apresentação: 21 de Julho de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei 6.970, de 15 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.970, de 15 de setembro de 2014

PLOL 3978/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA A ATUAL RUA DOS RUBIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

Apresentação: 29 de Julho de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei 6.971, de 15 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.971, de 15 de setembro de 2014

PLOL 3981/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "RITA FERREIRA PORTO".

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.953, de 13 de agosto de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.953, de 13 de agosto de 2014

PLOL 3982/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MARIA DAS DORES ROSA LEMOS A ATUAL RUA DA PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2014
7 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei 6.972, de 15 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.972, de 15 de setembro de 2014

PLOL 3983/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUTOMOBILÍSTICA DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2014
11 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei 6.977, de 15 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.977, de 18 de setembro de 2014

PLOL 3984/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA O PROPRIETÁRIO QUE DESEJAR REALIZAR MELHORIAS EM SEU LOTE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 25 de setembro de 2014.
Texto Original
PLOL 3986/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O DIA DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Braz Paulo de Oliveira Júnior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2014
11 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei 6.975, de 18 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.975, de 18 de setembro de 2014

PLOL 3987/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DIVINO LINO MONTEIRO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E JARDIM ITAMARATI.

Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2014
11 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada na Lei 6.974, de 18 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.974, de 18 de setembro de 2014