Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3912 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA LÁZARO DA SILVA SANTOS A ATUAL RUA 10-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. - DENOMINA LÁZARO DA SILVA SANTOS A ATUAL RUA 10-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3914 de 2014
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA ARTHUR DONANCIO A ATUAL RUA 12-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. - DENOMINA ARTHUR DONANCIO A ATUAL RUA 12-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3916 de 2014
Processo: -
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA FRANCISCO LOURENÇO BRAGA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA FRANCISCO LOURENÇO BRAGA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3917 de 2014
Processo: -
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA GENY DE SOUZA PEREIRA A ATUAL RUA 9-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. - DENOMINA GENY DE SOUZA PEREIRA A ATUAL RUA 9-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3918 de 2014
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA VEREADOR CLEINIO CARVALHO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. - DENOMINA VEREADOR CLEINIO CARVALHO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3919 de 2014
Processo: -
Autor: Valdir Reis de Jesus
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA MAURO MOREIRA MACIEL A ATUAL RUA 4-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. - DENOMINA MAURO MOREIRA MACIEL A ATUAL RUA 4-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3920 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3921 de 2014
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "JOÃO XXIII". - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "JOÃO XXIII".
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3923 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3924 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE. - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3925 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.105, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.105, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 580 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I/AGENTE DE INSPEÇÃO. - CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I/AGENTE DE INSPEÇÃO.
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Sob Vista |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 581 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA. - AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 582 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA. - AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 585 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 8 DE MAIO DE 2014. - ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 8 DE MAIO DE 2014.
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Devolvido ao Executivo O Projeto foi devolvido ao Executivo Municipal em atendimento ao Ofício nº 365/2014. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3910 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3926 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA INTEGRADA DE MINAS GERAIS - UAITEC. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA INTEGRADA DE MINAS GERAIS - UAITEC.
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Aprovado |