Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DENOMINA NICO BAIXOTE A ATUAL PMS 010, QUE LIGA A BR-354 À BR-365 - COMUNIDADE DE LEAL.

DENOMINA NICO BAIXOTE A ATUAL PMS 010, QUE LIGA A BR-354 À BR-365 - COMUNIDADE DE LEAL.

DENOMINA NATALINO FERNANDES CAIXETA A ATUAL PMS 020, QUE LIGA PATOS DE MINAS À BR-365 - SERRINHA.

DENOMINA NATALINO FERNANDES CAIXETA A ATUAL PMS 020, QUE LIGA PATOS DE MINAS À BR-365 - SERRINHA.

DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS A ATUAL ESTRADA - PMS 210, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO.

DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS A ATUAL ESTRADA - PMS 210, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI Nº 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI Nº 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA MARIA DOS REIS PERES - REIZINHA -, A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DENOMINA MARIA DOS REIS PERES - REIZINHA -, A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DENOMINA JOSÉ GERALDO DA MOTA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DENOMINA JOSÉ GERALDO DA MOTA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

ALTERA A ALÍNEA “A” DO INC. XXVII DO § 2º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA A ALÍNEA “A” DO INC. XXVII DO § 2º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA OS §§ 1 º E 3º DO ART. 1º DA LEI 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA OS §§ 1 º E 3º DO ART. 1º DA LEI 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA OS §§ 1 º E 3º DO ART. 1º DA LEI 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA OS §§ 1 º E 3º DO ART. 1º DA LEI 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCS. I E II E ACRESCENTA § 4º AO ART. 7º DA LEI Nº 6.361, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE CONCEITOS, NORMAS, PADRÕES E GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCS. I E II E ACRESCENTA § 4º AO ART. 7º DA LEI Nº 6.361, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE CONCEITOS, NORMAS, PADRÕES E GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.

AUMENTA O NÚMERO DE CAROS QUE IDENTIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO § 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 31 DE JANEIRO DE 2005, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO § 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 31 DE JANEIRO DE 2005, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

ALTERA O QUADRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2014.

ALTERA O QUADRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2014.

CRIA O CARGO DE ELETRICISTA AUTOMOTIVO.

CRIA O CARGO DE ELETRICISTA AUTOMOTIVO.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. DANIEL DA MOTA COIMBRA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. DANIEL DA MOTA COIMBRA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. AGENOR PEREIRA ALVES.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. AGENOR PEREIRA ALVES.