Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DENOMINA JOAQUIM VICENTE FERNANDES A TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 26, BAIRRO CENTRO.

DENOMINA JOAQUIM VICENTE FERNANDES A TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 26, BAIRRO CENTRO.

DENOMINA GENI ANDRADE FERREIRA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

DENOMINA GENI ANDRADE FERREIRA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "CORONEL OSÓRIO MACIEL".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "CORONEL OSÓRIO MACIEL".

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI 6.789 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI 6.789 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -.

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NAPOLEÃO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO.

DENOMINA NAPOLEÃO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".

ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ GABRIEL DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ GABRIEL DA SILVA.

DENOMINA JOSÉ MACHADO COSTA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DENOMINA JOSÉ MACHADO COSTA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE FISCAL AGROPECUÁRIO.

CRIA O CARGO DE FISCAL AGROPECUÁRIO.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.