Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3922 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2014
Número
3922
Data de Apresentação
16/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera lei 6.200/2010
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
3922
Ano
2014
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
16/05/2014
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A ALÍNEA "D", DO INCISO II, DO ART. 22, DA LEI Nº 6.200, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
Indexação
REVOGA A ALÍNEA "D", DO INCISO II, DO ART. 22, DA LEI Nº 6.200, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
Observação