Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3913 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2014
Número
3913
Data de Apresentação
08/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei nº 6.890/2014
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
3913
Ano
2014
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
08/05/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 6.890, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 6.890, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada