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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

CRIA O CARGOS QUE IDENTIFICA.

CRIA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-PEB/PROFESSOR APOIO.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IMÓVEIS COM FRENTE PARA A RUA TUPIS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/94 (RETIDO NA CFJL - 14/10/96)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 339, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CRIA PONTOS DE EXTENSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSÉ RANGEL" DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.

ALTERA A LEI Nº 6.223, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ADEQUAÇÃO DO PERCENTUAL DE JUROS DE MORA RELATIVO AOS PLANOS DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2010/2013.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A DENISE SOARES SILVEIRA - ME, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A JOSÉ BASÍLIO ROSA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA À EMPRESA ABC LAVANDERIA LTDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO COMPLEXO ESPORTIVO, COM PISTA DE KART, À ASSOCIAÇÃO AUTOMOBILÍSTICA DE PATOS DE MINAS - APM.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

ALTERA O INC. I DOA RT. 3º DA LEI Nº 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, QUE “CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL ÀS PESSOAS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS - ACIPATOS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A SEBASTIANA CLARA DE JESUS.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOAQUIM JOSÉ BARBOSA FILHO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A SEBASTIÃO JOSÉ CASSIANO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO OU VINCULADO AO TRABALHO DE PEQUENAS CARGAS EM MOTOCICLETA, MOTONETA OU TRICICLO MOTORIZADO - MOTOFRETE.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2010/2013”, E ALTERA A LEI Nº 6.591, DE 31 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

CRIA O ARQUIVO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS - ADOC-PM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA EMPA - ESTRUTURAS METÁLICAS DE PATOS DE MINAS LTDA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS QUE ESPECIFICA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO À DEPENDENTES QUÍMICOS E ÁLCOOL DE PATOS DE MINAS - RECANTO FLAMBOYANT.

AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS - IPREM.

AUTORIZA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, PARA AUTORIZAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS.