Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3479 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2012
Número
3479
Data de Apresentação
30/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Conselho Mun. da Juventude.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
291
Ano
2012
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
08/05/2012
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INC. I DOA RT. 3º DA LEI Nº 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, QUE “CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA O INC. I DOA RT. 3º DA LEI Nº 5.718, DE 10 DE MARÇO DE 2006, QUE “CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada