Lei Complementar nº 390, de 17 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
390
Ano
2012
Data
17/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI PONTOS DE EXTENSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOSÉ RANGEL” DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
- Terminal Rodoviário
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 339, de 18 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica