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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 1.008, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR SÍLVIO GOMES DE DEUS O SR. ANTÔNIO ALMÉRIO DE AMORIM JUNIOR, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.007, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO O SR. TIAGO ILDEU DA CUNHA E SILVA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.006, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NA MESA DIRETORA, O SR. VICENTE ANTÔNIO BATISTA FONSECA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.005, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ISAIAS MARTINS DE OLIVEIRA O SR. BRAZ ALVES DA SILVA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.004, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ISAIAS MARTINS DE OLIVEIRA O SR. SEBASTIÃO PAULO DA SILVA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.003, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ O SR. ELSON GERALDO BASÍLIO, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.002, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ O SR. PAULO PEREIRA SOUTO, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.641, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.640, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 6.297, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.639, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.638, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA A EMPRESA INDIVIDUAL VIVALDO MACHADO MAIA CARDOSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.637, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.636, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2010/2013” E ALTERA A LEI Nº 6.591, DE 31 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Texto Original
Lei Complementar nº 398, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 397, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (galinha, pato, aves)
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 542, de 13 de março de 2017
Lei Complementar nº 396, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
CRIA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA -PEB/PROFESSOR APOIO.
Texto Original
Lei Complementar nº 395, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
CRIA OS CARGOS QUE IDENTIFICA.(MÉDICO, TÉCNICO ENFERMAGEM E FARMÁCIA)
Texto Original
Lei Complementar nº 394, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL, AGENTE ADM. I, TÉCNICO DE RX E TELEDIGITADOR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 393, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(EDUCADOR INFANTIL)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.635, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA EMPA – ESTRUTURAS METÁLICAS DE PATOS DE MINAS LTDA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.634, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS QUE ESPECIFICA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO À DEPENDENTES QUÍMICOS E ÁLCOOL DE PATOS DE MINAS - RECANTO FLAMBOYANT.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.040, de 17 de dezembro de 2014
Lei Ordinária nº 6.633, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, PARA AUTORIZAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.632, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.631, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO DO ALTO PARANAÍBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.630, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
CRIA O ARQUIVO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS - ADOC-PM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.629, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.628, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.001, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, NO PERÍODO DE 10 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, EM VIRTUDE DE LICENÇA MÉDICA DA TITULAR DO CARGO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.000, de 04 de dezembro de 2012
Ementa:
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/REVISOR-REDATOR O SR. IGOR CAIXETA TRINDADE GUIMARÃES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.627, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA EUSO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.626, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA OSVALDO VAZ DE ANDRADE A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.625, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.624, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA TEREZINHA ROCHA DE ANDRADE A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.623, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA JOÃO GERALDO DE SOUZA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.622, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ PINHEIRO FILHO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.621, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COMUNIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.620, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
CRIA O DISTRITO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.241, de 29 de abril de 2022
Portaria nº 999, de 20 de novembro de 2012
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, O SR. GEOVANE FERNANDES CAIXETA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I / REVISOR-REDATOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 998, de 20 de novembro de 2012
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, O SR. EDINILSON DA SILVA VIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NA MESA DIRETORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 997, de 12 de novembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 996, de 07 de novembro de 2012
Ementa:
DESIGNA PREGOEIROS, PREGOEIROS SUBSTITUTOS E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 1.116, de 08 de novembro de 2013
Lei Ordinária nº 6.619, de 06 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A SEBASTIANA CLARA DE JESUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.618, de 06 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL ÀS PESSOAS QUE INDICA.
Texto Original
Portaria nº 995, de 05 de novembro de 2012
Ementa:
NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, NO PERÍODO DE 5 DE NOVEMBRO A 4 DE DEZEMBRO DE 2012, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 994, de 05 de novembro de 2012
Ementa:
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO, O SR. TIAGO ILDEU DA CUNHA E SILVA, A PARTIR DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 392, de 29 de outubro de 2012
Ementa:
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 5 DE AGOSTO DE 2010. (INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.)
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 510, de 28 de agosto de 2015
Portaria nº 993, de 26 de outubro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 613, de 26 de outubro de 2012
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 612, de 26 de outubro de 2012
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 391, de 24 de outubro de 2012
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original