Lei Ordinária nº 7.708, de 11 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7708
Ano
2019
Data
11/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2019
Veículo de Publicação
Placard e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 6.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA EMPA -ESTRUTURAS METÁLICAS DE PATOS DE MINAS LTDA.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 6.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA EMPA -ESTRUTURAS METÁLICAS DE PATOS DE MINAS LTDA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica