Lei Ordinária nº 6.410, de 04 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6410
Ano
2011
Data
04/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2011
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO À DEPENDENTES QUÍMICOS E ÁLCOOL DE PATOS DE MINAS - RECANTO FLAMBOYANT.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO À DEPENDENTES QUÍMICOS E ÁLCOOL DE PATOS DE MINAS - RECANTO FLAMBOYANT.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.634, de 11 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica