Lei Ordinária nº 7.525, de 16 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7525
Ano
2017
Data
16/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2017
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA EMPA – ESTRUTURAS METÁLICAS DE PATOS DE MINAS LTDA”
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA EMPA – ESTRUTURAS METÁLICAS DE PATOS DE MINAS LTDA”
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica