Lei Ordinária nº 5.564, de 22 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5564
Ano
2005
Data
22/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/02/2005
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.652, de 29 de outubro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.949, de 21 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.346, de 21 de outubro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.639, de 18 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica