Lei Ordinária nº 5.652, de 29 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5652
Ano
2005
Data
29/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2005
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INC. II DO ART. 2º E DO INC. XI DO ART. 3º DA LEI Nº 5.564, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INC. II DO ART. 2º E DO INC. XI DO ART. 3º DA LEI Nº 5.564, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.639, de 18 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica