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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SRA. DELENI CAIXETA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. FERNANDO GUIMARÃES BRITO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. IDIVINO TOLENTINO FERREIRA - “VINICO MELLA”.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. WARLEY DOS SANTOS FERREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AS IRMÃS ELEUSA DAS GRAÇAS DE SOUSA E MARIA GERALDA DE SOUSA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOÃO BATISTA VIDA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SRA. NATALIA MARTINS MOREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. PAULO VINÍCIUS PIVA HARTMANN.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. VALTER GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. CLEVER DE ARVELOS.

Concede o Prêmio Parceiros da Cidadania ao senhor Carlos Eduardo Caixeta Rodrigues.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR GERALDO NOGUEIRA ARCANJO.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR WASHINGTON DONIZETTI RODRIGUES DE QUEIRÓS.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR CÉLIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO SOUZA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA ANA MARIA DE OLIVEIRA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA CÍNTIA BORGES DE SOUSA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À EMPRESA DB AGRONEGÓCIOS.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS SERTÃO.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA ANJOS DE LUZ.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR MARINO ALVES DE CAMARGO.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR ELIOMAR FERNANDES DOS SANTOS.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA ROSA MACIEL GUIMARÃES" - CONVIVER.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA PAULIANE MATIAS DE CASTRO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE BERNARDO ALVES DE AMORIM.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE ARAÚJO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE RAFAELLA SANTANA FREITAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE CARLOS WASHINGTON XAVIER TAVARES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE PHILIPE MIGUEL PANTALEÃO PEREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE OTÁVIO MAGALHÃES RAUSIS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE MATEUS REIS CARDOSO FONSECA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE ANA LAÍZA FERREIRA MOTA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE ELEN CRISTINA SOARES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE YASMIN CRISTINA PEREIRA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE ÁLVARO PEIXOTO DUARTE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE ADRIEL GERMANO FERREIRA.

ALTERA OS INCISOS I E IV DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE “ALTERA OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 15 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 23 DE MARÇO DE 2011 QUE “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA O ART. 189-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 695, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (EDUCADOR INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SUPERVISOR EDUCACIONAL I, COORDENADOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SECRETÁRIO ESCOLAR E RONDANTE).

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL - INTEGRANTE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA PATOS PREMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 106 E DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 629, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E DIRETRIZES FEDERAIS PARA FINS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO”.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 41 E 262 E ACRESCENTA O ARTIGO 47-A E O § 11 AO ARTIGO 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER E DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".