Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO A INDIVÍDUOS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR, DISFAGIA, USO DE SONDAS, TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO EVITATIVO (TARE), ORTOREXIA E VIGOREXIA; ASSEGURA O DIREITO DE PORTAR ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DE ALIMENTAÇÃO EM LOCAIS PRIVADOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA CÍNTIA BORGES DE SOUSA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À EMPRESA DB AGRONEGÓCIOS.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS SERTÃO.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA ANJOS DE LUZ.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR MARINO ALVES DE CAMARGO.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR ELIOMAR FERNANDES DOS SANTOS.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA ROSA MACIEL GUIMARÃES" - CONVIVER.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA PAULIANE MATIAS DE CASTRO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS".