Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 951 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2024
Número
951
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
502
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
02/12/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA PATOS PREMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA PATOS PREMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada