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PLOL 5210/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, E TAMBÉM NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5214/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE PARÂMETROS, REFERÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E METAS PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Projeto retirado pelo autor no dia 25 de maio de 2021.
Texto Original
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PLOL 5215/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Define o profissional e o professor de educação física como serviço essencial público no Município de Patos de Minas; e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 5217/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Banco de Ideias Legislativas no Município de Patos de Minas; e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado
Data Votação:
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PLOL 5218/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL À POPULAÇÃO.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 5219/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PRAÇA RECANTO DOS AMIGOS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA QUADRA 12, SETOR 02, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5220/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e de outras previdências, em situação que impossibilita o comparecimento às agências.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Última Ação: Considerando que o Projeto de Lei nº 5220/2021, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR pelo arquivamento, no dia 7 de maio de 2021, pela rejeição, ante à sua ilegalidade/vício de iniciativa.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora para discussão e votação na reunião do dia 13 de maio de 2021, em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para o autor apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 20 de maio de 2021, sem interposição de recurso pelo autor. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, o projeto foi arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 5225/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5226/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: RETIRADO PELOS AUTORES.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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PLOL 5227/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: RETIRADO PELOS AUTORES.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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PLOL 5228/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG, NA FORMA DECIDIDA NA ADI 6.341-STF E DECRETO FEDERAL N° 10.282 E ALTERAÇÕES.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aguardando recurso do autor
Data Votação:
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PLOL 5231/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para a entrega de resultados de exames, Citologia Oncótica (Rastreamento de Câncer de Colo do Útero) e Mamografia, cadastrados no Sistema de Informação de Câncer – SISCAN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Patos de Minas.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5232/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FERNANDO LUCAS TEIXEIRA MAGALHÃES A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VICENTINA RODRIGUES, FERNANDO PEREIRA GOULART E JOSÉ VELOSO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5234/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5235/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DOUTOR DARCI ANTÔNIO MORO A ATUAL RUA ARENITA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5236/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANA DA CONCEIÇÃO DUARTE CAMPOS - DONA ANITA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5237/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ ALBERTINO DA SILVA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5238/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ZILDA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 03 E 04, SETOR 11 E QUADRA 45, SETOR 10, BAIRRO CARAMURU.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5243/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA HILDA MOREIRA DE LIMA A ATUAL RUA 12-B, LOCALIZADA BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5244/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Coronel Wesley Rodrigues Rosa a avenida de acesso ao 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizada nos bairros Jardim Céu Azul, Jardim dos Andrades e Jardim Peluzzo.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5245/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina Comandante Vicente Torres a avenida localizada entre as quadras 25, 26, 31, 33, 34 e 40, setor 32, Bairro Jardim Peluzzo.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5247/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5254/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (COPASA)
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aguardando recurso do autor
Data Votação:
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PLOL 5255/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 5256/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AFASTAMENTO OU DE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS HOME OFFICE (TRABALHO EM CASA), NOS PERÍODOS CARACTERIZADOS COMO PANDEMIA, ÀS SERVIDORAS GESTANTES, EM QUALQUER PERÍODO GESTACIONAL E COM VÍNCULO PÚBLICO EFETIVO, CONTRATADO, COMISSIONADO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO OU NÃO, MEDIANTE AVALIAÇÃO MÉDICA DA GERÊNCIA DE SAÚDE OCUPACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR – GESAT, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5258/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido na Mesa Diretora
Data Votação:
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PLOL 5261/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SESOSTRES DE MATOS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A, B E C DA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5262/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA TIA NENÊM A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5263/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CARMINDO XAVIER DE ALMEIDA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5264/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ARISTEU MARCIANO DOS ANJOS A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5265/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5266/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RENATO FERREIRA DE ARIMATEA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5267/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a Covid-19, “xepa da vacina”, e estabelece outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado a redação final
Data Votação:
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PLOL 5269/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aguardando recurso do autor
Data Votação:
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PLOL 5270/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PROFESSOR LAZARO CUNHA A ATUAL AVENIDA AMANHECER, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5271/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOAQUIM GABRIEL DA SILVA - "QUIM FUMEIRO" A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA QUADRA 48, SETOR 25, BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLOL 5280/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Registro da Violência contra a Mulher no Município de Patos de Minas; e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5282/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ÁGUAS DO PARANAÍBA, ÁGUAS DO VERDE GRANDE, ÁGUAS DO JEQUITINHONHA, ÁGUAS CLARAS, ÁGUAS DO PAVÃO, ÁGUAS DO PARAOPEBA, ÁGUAS DO MACAÚBA E ÁGUAS DO LIMOEIRO, AS VIAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DAS ÁGUAS, BAIRRO DAS PALMEIRAS
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5283/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PROFESSORA MÁRCIA GONÇALVES FREIRE E SIQUEIRA A ATUAL RUA 1B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5284/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOAQUIM BATISTA TAVARES A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5285/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA WALTER BUENO RIBEIRO A ATUAL RUA 47, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5286/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SIDÔNIA PINHEIRO DE ARVELOS BARBOZA A ATUAL RUA 19-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5287/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GEBER COSTA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 46, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5288/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA FILHO A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5289/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ABADIA BORGES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 1C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5290/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PROPRIETÁRIOS OU DETENTORES DE IMÓVEIS DO BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5291/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALESSANDRA FONSECA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 03-A, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5293/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GIOVANI BRAGA SOARES A ATUAL RUA 1E, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5294/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 5295/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA CÉLIA GONÇALVES A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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