Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5258 de 2021
Processo: -
Autor: José Luiz Borges Júnior
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - |
Retido na Mesa Diretora Retido na Mesa Diretora. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5404 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Retido na Mesa Diretora Retido na Mesa Diretora. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5446 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 6.638, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA A EMPRESA INDIVIDUAL VIVALDO MACHADO MAIA CARDOSO”. - |
Retido na Mesa Diretora Retido na Mesa Diretora. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5526 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5530 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DR. DILSON PACHECO A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5531 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE BRITO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra). |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5532 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA SANDOVAL JOSÉ DA CRUZ A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5533 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra). |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5536 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra). |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5537 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 5.494, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004. - |
Sob Vista Sob vista do vereador Vitor Porto. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5538 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO DAS PALMEIRAS. - |
Aprovado em 1° turno Aprovado em 1º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra). |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5539 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado em 1° turno Aprovado em 1º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Bartolomeu Ribeiro, Professora Beth e João Marra). |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1300 de 2022
Processo: -
Autor: Gladston Gabriel da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 5.236, DE 16 DE MAIO DE 2022, QUE “DECRETA A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO COM MICROCHIP DE CÃES E GATOS A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Retido na Mesa Diretora Retido na Mesa Diretora. |