Lei Ordinária nº 8.083, de 09 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8083
Ano
2021
Data
09/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2021
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PROPRIETÁRIOS OU DETENTORES DE IMÓVEIS DO BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PROPRIETÁRIOS OU DETENTORES DE IMÓVEIS DO BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica