Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5290 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2021

Número

5290

Data de Apresentação

28/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PROPRIETÁRIOS OU DETENTORES DE IMÓVEIS DO BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARAS.

    Indexação

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PROPRIETÁRIOS OU DETENTORES DE IMÓVEIS DO BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARAS.

    Observação

    Data Votação: 5 de Agosto de 2021