Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC” E O “PROGRAMA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ MAIA DO AMARAL A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ITAMARATI E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. AUGUSTO ALVES DIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. ELIÉSIO CARLOS RODRIGUES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. EVALDO FERNANDES ROCHA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ LUIZ SOUSA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. WALTER LUIZ DE MIRANDA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ REGINALDO QUEIROZ PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. GASPAR ALVES LUIZ - GASPAR DO TITO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. MANOEL LORISVALDO JESUS FONSECA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL ÀS IRMÃS CYNTHIA RABELO DE MORAIS E MICHELLE RABELO DE MORAIS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM E À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS – FNP)