Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5267 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
5267
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a Covid-19, “xepa da vacina”, e estabelece outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a Covid-19, “xepa da vacina”, e estabelece outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada