Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, E TAMBÉM NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, DE PATOS DE MINAS.

Dispõe sobre a instituição do Banco de Ideias Legislativas no Município de Patos de Minas; e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para a entrega de resultados de exames, Citologia Oncótica (Rastreamento de Câncer de Colo do Útero) e Mamografia, cadastrados no Sistema de Informação de Câncer – SISCAN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Patos de Minas.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DOUTOR DARCI ANTÔNIO MORO A ATUAL RUA ARENITA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA ANA DA CONCEIÇÃO DUARTE CAMPOS - DONA ANITA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA JOSÉ ALBERTINO DA SILVA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA ZILDA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 03 E 04, SETOR 11 E QUADRA 45, SETOR 10, BAIRRO CARAMURU.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Auxílio Emergencial a pessoas do segmento cultural)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção às pessoas do segmento cultural -Auxílio Emergencial).

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SEGMENTO CULTURAL DE PATOS DE MINAS, DESTINADOS AOS ARTISTAS, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021, POR FORÇA DA COVID-19.