Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5269 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
5269
Data de Apresentação
01/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação