Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Emendas 1 e 2 ao PLC 865/2022.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE AS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, BEM COMO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, DESDE DE QUE SOLICITADAS PELAS GESTANTES, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Emendas 1 e 2 ao PL 5361/2021.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, SEJA NO ÂMBITO PÚBLICO OU PRIVADO, COMO MEIO DE RESTRIÇÃO DO LIVRE TRÂNSITO DOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTINHO BRAGA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA ADELINA MARIA DE JESUS A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA JESUS DA SILVA ANDRADE A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA AFRO PACHECO DOS SANTOS A RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 7 DO ART. 1º DA LEI Nº 1.904, DE 21 DE SETEMBRO DE 1983, QUE DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA.

DENOMINA ALAOR RIBEIRO DA SILVA AS RUAS 10 E 14, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DENOMINA SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA ELVINA RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE DE PRESERVAÇÃO “BOSQUE DA MEMÓRIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “RUA PARA TODOS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ZECA MOTA A RUA LOCALIZADA NOS BAIRROS ALVORADA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA MIGUEL JOSÉ RIBEIRO AS RUAS 07 E 20, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA.

CRIA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER, MEDIANTE A INCLUSÃO DO INCISO XI AOS ARTIGOS 28 E 31 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 4 DE AGOSTO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SOCIEDADE ESTÂNCIA DAS ÁGUAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SOCIEDADE ESTÂNCIA IMPERIAL.

INSTITUI OS CRITÉRIOS DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT".

ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
(Ruas José Caixeta, dos Timbiras e Zeca Filgueira, Ruas dos Caiçaras e Dona Quêta, Rua Tupinambás, Rua Caiapós, Rua São Geraldo e Rua Guaranis)

ALTERA O PERÍMETRO URBANO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta os artigos 11-A, 11-B e 11-C à Lei nº 5.212, de 14 de outubro de 2002 que “Aprova o Regulamento de Concessões e Construções nos Cemitérios Públicos de Patos de Minas e dá outras providências”, para estabelecer a caducidade da concessão nos casos que especifica.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. TERESINHA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. EUNICE MARIA FERREIRA SOARES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. GISLENE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES ARAÚJO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. TACIANA DE SOUSA CARVALHO MENDES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA DE FÁTIMA CRUZ MUNDIM - LIA MUNDIM.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA TEREZINHA SIMÕES DA CUNHA MARRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA DAS DORES TOMAZ SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CLÁUDIA MARIA SILVA DOS ANJOS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ADELAIDE MARIA FERREIRA CAMPOS D` ÁVILA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA RITA VAZ.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LUMENA GONÇALVES MACHADO ZANOTTO.