Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5282 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
5282
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA ÁGUAS DO PARANAÍBA, ÁGUAS DO VERDE GRANDE, ÁGUAS DO JEQUITINHONHA, ÁGUAS CLARAS, ÁGUAS DO PAVÃO, ÁGUAS DO PARAOPEBA, ÁGUAS DO MACAÚBA E ÁGUAS DO LIMOEIRO, AS VIAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DAS ÁGUAS, BAIRRO DAS PALMEIRAS
Indexação
DENOMINA ÁGUAS DO PARANAÍBA, ÁGUAS DO VERDE GRANDE, ÁGUAS DO JEQUITINHONHA, ÁGUAS CLARAS, ÁGUAS DO PAVÃO, ÁGUAS DO PARAOPEBA, ÁGUAS DO MACAÚBA E ÁGUAS DO LIMOEIRO, AS VIAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DAS ÁGUAS, BAIRRO DAS PALMEIRAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada