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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.882, de 03 de abril de 2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SALVA VIDAS CIVIS - AMISVIC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 448, de 03 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA O INC. XI DO ART. 5º DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS).
Texto Original
Lei Complementar nº 447, de 03 de abril de 2014
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGO QUE IDENTIFICA.(AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 446, de 03 de abril de 2014
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGO QUE IDENTIFICA.(AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 687, de 01 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA REGINA MACEDO BOAVENTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.881, de 18 de março de 2014
Ementa:
ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Portaria nº 1.148, de 14 de março de 2014
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, O SR. DANIEL DOS REIS SILVA, A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 686, de 14 de março de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADELPHO FERNANDES DE MIRANDA FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 23, de 14 de março de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 179 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE “É ASSEGURADO AOS ESTUDANTES, NA FORMA DA LEI, O PASSE ESCOLAR PRA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PREÇO DA PASSAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.880, de 12 de março de 2014
Ementa:
CRIA O PARQUE DE PRESERVAÇÃO MATA DO CATINGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.147, de 12 de março de 2014
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PARA INVENTARIAR, AVALIAR E REAVALIAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 1.265, de 25 de julho de 2016
Veto nº 445, de 12 de março de 2014
Ementa:
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 445, de 12 de março de 2014
Ementa:
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 1.146, de 11 de março de 2014
Ementa:
DECLARA BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS COMO BAIXA DO PATRIMÔNIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.879, de 10 de março de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.814, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.878, de 10 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE PILAR, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.877, de 10 de março de 2014
Ementa:
DECLARA OS EMPREENDIMENTOS QUE IDENTIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.876, de 10 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA MARIA ANTÔNIA DE JESUS A UNIDADE DE SAÚDE LAGOA GRANDE – PSF 27, LOCALIZADA NA RUA PADRE ALAOR, 640, BAIRRO LAGOA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.875, de 10 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA MARIA DAS DORES MEDEIROS CAIXETA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.874, de 10 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA GERSON GOULART DE ALMEIDA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.229, de 01 de abril de 2022
Portaria nº 1.145, de 10 de março de 2014
Ementa:
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR REIS DE JESUS, O SR. RADAMÉS ANISIO BRAZ, A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 444, de 10 de março de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 443, de 10 de março de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 1.144, de 07 de março de 2014
Ementa:
EXONERA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR REIS DE JESUS, O SR. ANTÔNIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 7 DE MARÇO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.143, de 07 de março de 2014
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I - ANALISTA DE SISTEMAS, O SR. DANILO RAFAEL GONÇALVES SILVA, A PARTIR DO DIA 7 DE MARÇO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.873, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.314, DE 8 DE MARÇO DE 1988, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE PATOS DE MINAS – ADEFIPAM.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.872, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A FRIGOPATOS - COOPFRIGORÍFICA DE PATOS DE MINAS E REGIÃO LTDA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.871, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.870, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.142, de 21 de fevereiro de 2014
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.141, de 19 de fevereiro de 2014
Ementa:
FICA EXONERADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SR. GILMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.869, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Complementar nº 442, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU , NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 685, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA MARIA MEIRA ROCHA DE ARAÚJO- MEIRINHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 684, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA JUNICE MARIA PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 683, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA NEUSA HELENA DE QUEIROZ BORGES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 682, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA MARIA AUXILIADORA LAGARES XAVIER E SILVA - DORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 681, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA LEANDRA APARECIDA COSTA VIEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 680, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA TEREZINHA MARIA DA ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 679, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA VARGAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 678, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA CLÁUDIA DA SILVA ARAÚJO E SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 677, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA EVA PEREIRA SOARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 676, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA ANTÔNIA SESOSTRINA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 675, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA ELIANE BURGO DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 674, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA REGINA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 673, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA WANUSA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 672, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORITA ANA PAULA FONSECA DE MENEZES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 671, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA ELIANE MARIA DE OLIVEIRA AMARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 670, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA WALQUÍRIA RAUSIS NASCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 669, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA JURACIR LEMOS DE ABREU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.