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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.760, de 15 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.759, de 15 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA PEDRO FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.758, de 15 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA DONA VINCA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.757, de 15 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA NOSSA SENHORA DE LOURDES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Veto nº 6.752, de 15 de julho de 2013
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 417, de 15 de julho de 2013
Ementa:
ACRESCENTA O ANEXO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.(DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS)
Texto Original
Lei Complementar nº 416, de 15 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Texto Original
Lei Complementar nº 415, de 15 de julho de 2013
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ADMINISTRADOR DE EMPRESAS)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 419, de 26 de julho de 2013
Lei Complementar nº 414, de 15 de julho de 2013
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(FISCAL DE POSTURAS)
Texto Original
Portaria nº 1.098, de 10 de julho de 2013
Ementa:
FICA EXONERADA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, A SRA. MARIA ESTELA AMARAL SOUZA LIMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.097, de 03 de julho de 2013
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, REGIDO PELO EDITAL N.º 01/2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.756, de 01 de julho de 2013
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.755, de 01 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM À EMPRESA BR RECICLADORA LTDA. – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.754, de 01 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.753, de 01 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA LIMPEBRÁS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.096, de 01 de julho de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA MESA DIRETORA, A SRA. JULIANA ALVES DE BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.095, de 01 de julho de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, A SRA. ANA MARIA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 413, de 01 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 236, §§ 1º, 4º E 6º, 239, § 2º, 240, 241 E 242, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.(LOTES VAGOS)
Texto Original
Lei Complementar nº 412, de 01 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 280, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.(ACESSIBILIDADE)
Texto Original
Lei Complementar nº 411, de 01 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A BASE DE CÁLCULO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 443, de 10 de março de 2014
Lei Complementar nº 410, de 01 de julho de 2013
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(EDUCADOR INFANTIL DIRETOR DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.094, de 28 de junho de 2013
Ementa:
FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, O SR. MARCOS DE PAULA MOREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 654, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 653, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE DELICOLE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 652, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. LAÉRCIO JOSÉ DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 651, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. VEQUER VAZ DO AMARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 650, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. GERALDO PEREIRA CAIXETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 649, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. VICENTE DE PAULA VIDA (PAULINHO CRAVO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 648, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. NALVI PAULO FINGER KOBER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 647, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO A SRA. REGINA CÉLIA KOLTUNIK FRANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 646, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOÃO VICENTE DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 645, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ORLANDO MASSAYOSHI NAKAO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 644, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. SEBASTIÃO DE SOUSA MACHADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 643, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. SEBASTIÃO SILVÉRIO SOARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 642, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ADYR PEREIRA DE CASTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 641, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ALCIDES LUIZ BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 640, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. CRISTIAN NEULS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 639, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. MANOEL VICENTE DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 638, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ ADILSON SANTANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 637, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. APARÍCIO PEREIRA MACIEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 636, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. DIVINO PEREIRA DA FONSECA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 281, de 25 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO INCISO VI DO ART. 72, DA RESOLUÇÃO Nº230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 242, DE 2005, 258, DE 2009 E 278, DE 2013 -, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 280, de 25 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº273, DE 1° DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 296, de 23 de fevereiro de 2018
Lei Ordinária nº 6.752, de 24 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.864, de 24 de janeiro de 2014
Lei Ordinária nº 6.751, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTSAL, ESPORTES ESPECIALIZADOS E GESTORES ESPORTIVOS PATOS DE MINAS E REGIÃO – AAFEG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.750, de 24 de junho de 2013
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.058, de 12 de julho de 2021
Lei Ordinária nº 6.749, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA SANDOVAL AMÂNCIO DE ARAÚJO A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.011, de 22 de dezembro de 2020
Lei Ordinária nº 6.748, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA LÍVIA BATISTA QUEIROZ A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.747, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA LAURO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.263, de 01 de junho de 2022
Lei Ordinária nº 6.746, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA TENENTE GERALDO ALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.