Lei Complementar nº 475, de 01 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
475
Ano
2014
Data
01/08/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
01/08/2014
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014.(AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
Indexação
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Observação
Assuntos
- Altera Lei
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 445, de 12 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica