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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.924, de 06 de novembro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA NAUR GUIMARÃES A ATUAL RUA TAURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.029, de 04 de junho de 2001
Lei Ordinária nº 4.923, de 27 de outubro de 2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E ALUNOS DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL “GALDINA CORRÊA DA COSTA RODRIGUES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.922, de 27 de outubro de 2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO CONDOMÍNIO DO MERCADO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.921, de 23 de outubro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA OLIVEIRA & ROCHA’S IND. COM. EXPORTAÇÃO LTDA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.135, de 28 de fevereiro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.137, de 14 de março de 2002
Lei Ordinária nº 4.920, de 23 de outubro de 2000
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM PEDRO LOURENÇO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.919, de 23 de outubro de 2000
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI Nº 2.129/86.(AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL E A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESTAÇÃO TELEFÔNICA NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO)
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.918, de 23 de outubro de 2000
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ERNANI PEREIRA DA CUNHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 146, de 18 de outubro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.917, de 28 de setembro de 2000
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 2º, DA LEI 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR, MODIFICADO PELA LEI 4.589/98.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.890, de 23 de abril de 2014
Lei Ordinária nº 4.916, de 28 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS PORTÕES DE ACESSO DAS PROPRIEDADES ONDE HAJA ANIMAIS FEROZES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.915, de 28 de setembro de 2000
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 130, de 28 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 312, de 23 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 381, de 09 de abril de 2012
Lei Ordinária nº 4.914, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA GERALDO PEREIRA SIQUEIRA A ATUAL PRAÇA G, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.913, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ CAIXETA QUEIROZ SOBRINHO A ATUAL RUA U, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.969, de 20 de agosto de 2025
Lei Ordinária nº 4.912, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA HONORATA LUÍZA RIBEIRO A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 07, BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.911, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOAQUIM MIGUEL DE SOUZA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.693, de 10 de junho de 2024
Lei Ordinária nº 4.910, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MALAQUIAS ESTEVAM A ATUAL RUA PIPOCA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.909, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA EDSON ALAIR RIBEIRO A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.908, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE PONTE JERÔNIMO GONÇALVES DA CUNHA A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO VIEIRAS, NA LOCALIDADE DE VIEIRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.907, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA PADRE JOÃO BATISTA BONO A ATUAL PRAÇA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.906, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DENOMINA DE TRAVESSA CLÉRIA MARIA DE SOUZA A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.905, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
ACRESCENTA A ALÍNEA H AO § 1º, DO ART. 53, DA LEI 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000 E REVOGA A ALÍNEA D .(REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS –IPREM)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.904, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.516, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.903, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.902, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM O ESPÓLIO DE NILTON FERREIRA DE JESUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.901, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA INDÚSTRIA E COMERCIO CARVALHO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.900, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FINA ART INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.899, de 18 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ADILSON ALVES DE FARIA.
Texto Original
Resolução nº 145, de 06 de setembro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 144, de 06 de setembro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 143, de 06 de setembro de 2000
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 39 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 06 de setembro de 2000
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 103/98, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORES E SERVIDORES
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 174, de 17 de outubro de 2002
Resolução nº 141, de 06 de setembro de 2000
Ementa:
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.898, de 18 de agosto de 2000
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.023, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 E REVOGA A LEI Nº 4.841, DE 02 DE JUNHO DE 2000.(CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.689, de 07 de junho de 2024
Lei Ordinária nº 4.897, de 18 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FLÁVIO VICENTE RODRIGUES RIOS E CIA LTDA – ME
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.093, de 19 de novembro de 2001
Lei Ordinária nº 4.896, de 16 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 15 de agosto de 2000
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1997
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.895, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA ELIAS JOSÉ DA COSTA A ATUAL ALAMEDA D, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.894, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA MIRICO CAIXETA A ATUAL ALAMEDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.893, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARIA CLARA CAIXETA MENDES A ATUAL ALAMEDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.892, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA ALZIR MACHADO DA FONSECA A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.891, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA ELISA RODRIGUES LUCAS A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.889, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA PAULO EDSON PEREIRA A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.888, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANA ROSA ANTONIETA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.887, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA EGBERTO DA SILVA CAMPOS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.886, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA CARLOS ALBERTO VILAÇA A ATUAL RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.885, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DENOMINA DE RUA IRACEMA VALADARES DE CAMPOS A ATUAL 29ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.884, de 27 de julho de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.883, de 27 de julho de 2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.882, de 27 de julho de 2000
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.227, DE 22 DE AGOSTO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DO SENHOR.
Texto Original