Lei Complementar nº 198, de 04 de agosto de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

198

Ano

2003

Data

04/08/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROFESSOR P II E DE PROFESSOR P III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Não classificada


 

Anexos Norma Jurídica