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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.738, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA SANO ALIMENTOS LTDA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.737, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA RECALTO PNEUS LTDA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.736, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA OLIVEIRA FARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.234, de 29 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.261, de 17 de fevereiro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.273, de 09 de março de 2016
Lei Ordinária nº 6.735, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA MARCENARIA LAGARES – ME.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.734, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA MODIFICAR RESTAURAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.155, de 19 de agosto de 2015
Lei Ordinária nº 6.733, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA LUIZ ANTÔNIO DO CARMO ROCHA – ME.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.732, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA JOSÉ DOS REIS SILVA – ME.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.731, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA JOSÉ DONISETE DA SILVA – ME.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.730, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA INDUSTRIAL CAMPO FORTE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. – ME.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.729, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA GEOPAV ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.150, de 19 de agosto de 2015
Lei Ordinária nº 6.728, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA GAÚCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. – EPP.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.154, de 19 de agosto de 2015
Lei Ordinária nº 6.727, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA FORTE ACABAMENTOS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.726, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA FOMENGE ENGENHARIA LTDA
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.725, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA FÁBRICA DE CARROCERIAS LAGO LTDA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.724, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA ELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. – ME.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.151, de 19 de agosto de 2015
Lei Ordinária nº 6.723, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA ECOTTETO – TELHAS E DERIVADOS DE CONCRETO LTDA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.714, de 11 de março de 2019
Lei Ordinária nº 6.722, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA DIFERPAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – ME.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.721, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA COMERCIAL CENTRO OESTE DE PLÁSTICOS LTDA. – ME.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.156, de 19 de agosto de 2015
Lei Ordinária nº 6.720, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA CAVALHERI & BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ME.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.151, de 19 de agosto de 2015
Lei Ordinária nº 6.719, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA CARNEIRO & CAIXETA LTDA. – ME.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.718, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA CANTINHO DO ARTISTA LTDA. – ME.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.717, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA VIDBOX VIDROS E ESQUADRIAS LTDA. – EPP.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.716, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA ALVES GOMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. – ME.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.399, de 21 de novembro de 2016
Lei Ordinária nº 6.715, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA AÇOFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.714, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA ALESSANDRO HENRIQUE RODRIGUES PORTO E CIA. LTDA. – EPP –.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.713, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA AÇOMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – ME.
Texto Original
Portaria nº 1.092, de 11 de junho de 2013
Ementa:
FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/REDATOR-REVISOR, O SR. IGOR CAIXETA TRINDADE GUIMARÃES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 279, de 11 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 296, de 23 de fevereiro de 2018
Lei Ordinária nº 6.712, de 07 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA VEREADOR NÊGO DO ZEZINHO A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.711, de 07 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.046, de 31 de dezembro de 2014
Lei Ordinária nº 6.710, de 07 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.709, de 07 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.091, de 06 de junho de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, A SRTA. GABRIELA DE LIMA NOVAES, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DA ASSESSORA PARLAMENTAR EVANI APARECIDA DOS REIS SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.705, de 24 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR - ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO FAR E OPERACIONALIZAÇÃO DO PMCMV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.704, de 24 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR - ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO FAR E OPERACIONIZAÇÃO DO PMCMV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.708, de 21 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.707, de 21 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA RUA IRENE ADELAIDE DA ROSA SOUSA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.706, de 21 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA RADIALISTA JONAS CONTI A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.702, de 21 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.701, de 21 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA O § 2º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.700, de 21 de maio de 2013
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2°DA LEI N°6.544, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.(AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A DENISE SOARES SILVEIRA – ME, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA).
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.699, de 21 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS,AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.090, de 21 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.089, de 21 de maio de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, O SR. EVANDO GONÇALVES DO AMARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.703, de 20 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR - REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.698, de 20 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA RUA VICENTE MENDONÇA DE LIMA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.697, de 20 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.696, de 20 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA RUA JUJU MAIA A ATUA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.695, de 20 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA AVENIDA PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA A AVENIDA DE ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM), LOCALIZADA NO SETOR 52, COM INÍCIO NA BR-365, EM PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.694, de 20 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.807, de 12 de agosto de 2019