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PLOL 6234/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS TRADICIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6235/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JESUINA MARIA DE BRITO A ATUAL RUA M-7 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6236/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI MUNICIPAL Nº 7.095, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REESTRUTURA O CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6237/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA EVARISTO JOSÉ CAIXETA A ATUAL RUA M-10 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6238/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LUZIA AGRIPINA NASCENTES DE SOUZA A ATUAL RUA 105 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6239/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DIRCEU DOS REIS SILVA A ATUAL RUA 1D LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6240/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NIVALDA AFONSO A ATUAL RUA 106 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6241/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CELSO ANACLETO BEMFICA A ATUAL RUA M-4 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6242/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA OS ARTS. 5º-A E 21-A À LEI Nº 7.889, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, O ESTÍMULO À POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Brenda Évellyn Santos
José Eustáquio de Faria Junior
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de adiamento
Data Votação:
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PLOL 6245/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPENSADORES DE SACOLAS PARA RECOLHIMENTO DE DEJETOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, BEM COMO DE PLACAS EDUCATIVAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ADOTADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NOS TERMOS DO PROJETO “VIVA PATOS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto retirado pela autora no dia 3 de maio de 2025.
Texto Original
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PLOL 6246/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CHICO CEARÁ A ATUAL RUA M-2 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de adiamento
Data Votação:
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PLOL 6247/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES DEVOLVIDOS ANUALMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AO PODER EXECUTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACINHA MUNICIPAL E PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 10 de julho de 2025.
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3
Texto Original
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PLOL 6248/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "SEMANA MADALENA GORDIANO", DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
José Eustáquio de Faria Junior
Júlio César Gonçalves
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6250/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DA CELEBRAÇÃO DOS POVOS”, COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS E DA VALORIZAÇÃO DE TODAS AS EXPRESSÕES IDENTITÁRIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: PRAZO DECORRIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Considerando que o Projeto de Lei nº 6250/2025, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, no dia 23 de junho de 2025, pelo arquivamento, uma vez que não atende aos requisitos constitucionais e legais.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora na reunião do dia 26 de junho de 2025, e em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para o autor apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 4 de julho de 2025, sem interposição de recurso pelo autor. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, determino o seu arquivamento.
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4
Texto Original
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PLOL 6251/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS CONVENCIONAIS OU A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA LAGOA GRANDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6252/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA WALDIR CAETANO VASCONCELOS A ATUAL RUA 100 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6253/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SEGURANÇA PARA EVENTOS RELIGIOSOS EM LOCAIS ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de adiamento
Data Votação:
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PLOL 6254/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: PRAZO DECORRIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Considerando que o Projeto de Lei nº 6254/2025, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, no dia 23 de junho de 2025, pelo arquivamento, uma vez que não atende aos requisitos constitucionais e legais.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora na reunião do dia 26 de junho de 2025, e em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para o autor apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 4 de julho de 2025, sem interposição de recurso pelo autor. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, determino o seu arquivamento.
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PLOL 6255/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA E PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DURANTE INTERVALOS ESCOLARES NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLOL 6256/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "DE VOLTA PARA MINHA TERRA"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado ao autor para proceder as diligências apontadas no Parecer jurídico.
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 6263/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS VIGILANTES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 10 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 6264/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, PROVAS E RECREIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto devolvido ao autor para diligências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 6265/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A CONVERSÃO DE PENALIDADES DE MULTA EM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO NAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 6266/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6267/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retida da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sob Vista
Data Votação:
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PLOL 6268/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DR. ADELPHO MIRANDA A ATUAL AVENIDA A20 LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6269/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A “ROTA DO CAFÉ DO CERRADO MINEIRO” COMO ROTA TURÍSTICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6270/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA IRACI VIEIRA DA SILVA A ATUAL RUA M-6 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de adiamento
Data Votação:
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PLOL 6273/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SALMA ABDO SOUZA A ATUAL AVENIDA A LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6278/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6279/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 10 de julho de 2025.
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3
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PLOL 6281/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SÉRGIO NUNES DE DEUS A ATUAL RUA 60 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6282/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto devolvido ao autor para diligências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 6283/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “SELO ‘ESTABELECIMENTO AMIGO DOS ANIMAIS - PET FRIENDLY’”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto devolvido ao autor para diligência.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 6284/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retida da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido na CLJR
Data Votação:
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PLOL 6285/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, ACOMPANHADAS DE RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retida da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido nas comissões
Data Votação:
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PLOL 6286/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DOS LEGENDÁRIOS - ROTA DO OLEIRO".
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6288/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Brenda Évellyn Santos
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6289/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “PATOS SEM MAUS-TRATOS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Brenda Évellyn Santos
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6291/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VICENTE NEMPOMUCENO A ATUAL RUA 112 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6292/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SÉRGIO SAVASSI A ATUAL RUA "F" LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6296/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GERALDO ALVES PAULINO A ATUAL RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6297/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE NA MENOPAUSA"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto devolvido ao autor para diligência.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 6298/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição encaminhada autor para correção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Autor informou a Procuradoria que pretende avaliar possíveis alterações no projeto.
Texto Original
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PLOL 6299/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS”.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retida da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido na CLJR
Data Votação:
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PLOL 6300/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES À POLÍTICA DE PUBLICIDADE DOS CRONOGRAMAS DE OBRAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AMPLIANDO O CONTEÚDO INFORMATIVO E OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição encaminhada autor para correção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Autor informou a Procuradoria que pretende avaliar possíveis alterações no projeto.
Texto Original
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PLOL 6301/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto devolvido ao autor para diligência.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 6302/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GESTANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição encaminhada autor para correção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: Autor informou a Procuradoria que pretende avaliar possíveis alterações no projeto, de forma a promover a inclusão das propostas do presente projeto na Lei nº 6.007/2008.
Texto Original
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PLOL 6303/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6304/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA MUNICIPAL “LABORATÓRIOS MÓVEIS DE TECNOLOGIA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto devolvido ao autor para diligência.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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