Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6298 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

6298

Data de Apresentação

25/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Política sobre álcool e outras drogas

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação