Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6251 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6251
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Construção de banheiros na orla da Lagoa Grande
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS CONVENCIONAIS OU A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA LAGOA GRANDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS CONVENCIONAIS OU A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA LAGOA GRANDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada