Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6236 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6236
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Acrescenta art. 15-A à Lei 7095/2015_Patrimônio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI MUNICIPAL Nº 7.095, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REESTRUTURA O CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI MUNICIPAL Nº 7.095, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REESTRUTURA O CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Garantir o direito à acessibilidade e à mobilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, poderão ser realizadas adaptações em bens tombados).
Observação
Norma Jurídica Relacionada