Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS TRADICIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART. 8º DA LEI Nº 8.058, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “VIVA PATOS” QUE TRATA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PEDRO HENRIQUE PEREIRA MORORÓ A ATUAL RUA 102 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INZO NKENDA MUXIMA “CASA DO CORAÇÃO DE ESPERANÇA”.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DE TODOS OS POVOS”.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS VIGILANTES”, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO À INTEGRIDADE E DIGNIDADE DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES DO AREADO)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CASA DE CARIDADE IRMÃO JOSÉ RIBEIRO)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BONSUCESSO)

DENOMINA TIÃO PALMÉRIO A ATUAL RUA “A” LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

DENOMINA VEREADOR AVENOR MIQUELANTI A ATUAL RUA I LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SENSOR DIGITAL PARA CONTROLE DE GLICEMIA A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Rotary Clube de Patos de Minas Sertão)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Santa Casa de Misericórdia, Associação de Pais, Amigos dos Excepcionais - APAE, Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, Policlínica Escola da Faculdade de patos de Minas - FPM)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Centro Espírita André Luiz)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.