Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6303
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Programa Saúde Mental nas Escolas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada