Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6285 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6285
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Gratuidade crianças de até 12 anos em estádios
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, ACOMPANHADAS DE RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, ACOMPANHADAS DE RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação