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PLOL 4690/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA MARABÁ (ANTIGO MINI-HOSPITAL), NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido na CLJR
Data Votação:
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PLOL 4691/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido na CLJR
Data Votação:
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PLOL 4692/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, ISOLADO OU EM REDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (semáforo)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4693/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO".
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4699/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CAIC”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4700/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ADELINA VIEIRA DE SOUZA A ATUAL RUA 14B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4706/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4707/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.885, DE 28 DE MARÇO DE 1995, QUE “DENOMINA DE RUA RANDOLPHO BORGES MUNDIM A ATUAL AVENIDA B, LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANALTO I E II”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4709/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4713/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4714/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CELSA RIBEIRO DA CUNHA A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4715/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE ÓCULOS DO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4716/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4720/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GERALDO LUIZ DA MOTA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4721/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA EVA BORGES DE LIMA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4722/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ARISTIDES AMANCIO FILHO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4723/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SEBASTIANA LOURENÇA MARTINS A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4724/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANDRÉ OTAVIANO DE CARVALHO A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4730/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.107, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE “DENOMINA PREFEITO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4732/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CHRISTINO JOAQUIM DA SILVA - CRISTINO VIDA A ESTRADA QUE INICIA NA PMS 010 NICO BAIXOTE E DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ARRAIAL DOS AFONSOS E PONTO CHIC.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4733/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ART. 25 DA LEI Nº 4.451, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aguardando recurso do autor
Data Votação:
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PLOL 4734/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DE TEATRO DE PATOS DE MINAS - ACAT.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4737/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1 DO ART. 4º DA LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS".
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 4738/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO TEIXEIRA A PRAÇA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO COM A RUA GABRIEL PEREIRA, BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4747/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.442, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA", INCLUINDO O FESTIVAL DE PRATOS TÍPICOS DE MILHO NA FENAPRAÇA".
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLOL 4749/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.409, DE 4 MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4753/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.093, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE “DENOMINA MARIA DE LOURDES QUEIROZ PEREIRA A ATUAL AVENIDA “B”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ”.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 4754/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - "BICUDO" A ATUAL RUA 6C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4755/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4756/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALÍRIO HENRIQUE DE SIQUEIRA A ATUAL RUA 11C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4759/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RODRIGO JÚNIO EVANGELISTA DE FREITAS A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4760/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FAUSTO JOSÉ LUCIANO A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4761/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JUVENTINA DE CASTRO A ATUAL RUA 12C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4762/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ DIAS MOREIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4763/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA A RUA LOCALIZADA NOS SETORES 18 E 13, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E GUANABARA.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4764/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PREFEITO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS AS AVENIDAS "C" E “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ”.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4765/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ FERREIRA PINTO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4767/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Isaías Martins de Oliveira
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 4769/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ MIGUEL BARBOSA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4770/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA ABADIA MARTINS FERREIRA A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4771/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA ISOLINA DA ROCHA A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4772/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA LAGOA GRANDE E LAGOINHA.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto retirado pelo autor no dia 8 de agosto de 2018.
Texto Original
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PLOL 4778/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALTAIR GONÇALVES DOS ANJOS A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4781/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA LAGOA GRANDE E LAGOINHA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado
Data Votação:
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PLOL 4782/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ DAMAS PAULINO O "BANCO DE ALIMENTO", LOCALIZADO NA CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4784/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ELISA FERREIRA FRANCO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4785/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ARINA DE OLIVEIRA A PRAÇA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA QUADRA 39, SETOR 32, BAIRRO JARDIM PELUZZO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4786/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO CARNEIRO DE ABREU A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4790/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RODRIGO GONÇALVES PACHECO A ATUAL AVENIDA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4791/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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