Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA CELSA RIBEIRO DA CUNHA A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.

DENOMINA CELSA RIBEIRO DA CUNHA A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE ÓCULOS DO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE ÓCULOS DO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESTACIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE FESTA NACIONAL DO MILHO – FENAMILHO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESTACIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE FESTA NACIONAL DO MILHO – FENAMILHO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR".

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR".

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.

CRIA A MEDALHA DE MÉRITO "ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO", EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

CRIA A MEDALHA DE MÉRITO "ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO", EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES,A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, ISOLADO OU EM REDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, ISOLADO OU EM REDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.