SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Total de Matérias do Expediente: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 748 de 2018 Processo: - Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º E ACRESCENTA § 7º AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 413, DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. - ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º E ACRESCENTA § 7º AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 413, DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.	Aprovado em 1° turno
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4732 de 2018 Processo: - Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA CHRISTINO JOAQUIM DA SILVA - CRISTINO VIDA A ESTRADA QUE INICIA NA PMS 010 NICO BAIXOTE E DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ARRAIAL DOS AFONSOS E PONTO CHIC. - DENOMINA CHRISTINO JOAQUIM DA SILVA - CRISTINO VIDA A ESTRADA QUE INICIA NA PMS 010 NICO BAIXOTE E DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ARRAIAL DOS AFONSOS E PONTO CHIC.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4734 de 2018 Processo: - Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho Protocolo: - Turno: Único Texto original	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DE TEATRO DE PATOS DE MINAS - ACAT. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DE TEATRO DE PATOS DE MINAS - ACAT.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4735 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
5	Veto Total ou Parcial nº 309 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	ALTERA O ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". - ALTERA O ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".	Arquivado Veto mantido por 16 votos.
6	Veto Total ou Parcial nº 310 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores Otaviano Marques, David Balla e Walter Araújo.
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 1031 de 2018 Processo: - Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos Protocolo: - Turno: Único Texto original	APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE PEDRO LUCAS RODRIGUES, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO 997704. - APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE PEDRO LUCAS RODRIGUES, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO 997704.	Aprovado
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 1032 de 2018 Processo: - Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges Protocolo: - Turno: Único Texto original	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS RIBEIRO. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS RIBEIRO.	Aprovado
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 1033 de 2018 Processo: - Autor: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota Protocolo: - Turno: Único Texto original	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ROGÉRIO ALVES NASSIF CAMPOLINA. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ROGÉRIO ALVES NASSIF CAMPOLINA.	Aprovado
10	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 726 de 2017 Processo: - Autor: Vicente de Paula Sousa Autor: Vicente de Paula Sousa Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ACRESCENTA § 3º AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. - ACRESCENTA § 3º AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.	Retirado pelo autor
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 1034 de 2018 Processo: - Autor: Nivaldo Tavares dos Santos Autor: Nivaldo Tavares dos Santos Protocolo: - Turno: Único Texto original	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA CECÍLIA RAMOS MARQUES PIAU. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA CECÍLIA RAMOS MARQUES PIAU.	Aprovado

Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)