SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Total de Matérias do Expediente: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4753 de 2018 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	ALTERA DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.093, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE “DENOMINA MARIA DE LOURDES QUEIROZ PEREIRA A ATUAL AVENIDA “B”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ”. - ALTERA DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.093, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE “DENOMINA MARIA DE LOURDES QUEIROZ PEREIRA A ATUAL AVENIDA “B”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ”.	Aprovado em 1° turno
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4754 de 2018 Processo: - Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - "BICUDO" A ATUAL RUA 6C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - DENOMINA EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - "BICUDO" A ATUAL RUA 6C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4755 de 2018 Processo: - Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL. - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL.	Retido na CLJR
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4756 de 2018 Processo: - Autor: Vicente de Paula Sousa Autor: Vicente de Paula Sousa Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA ALÍRIO HENRIQUE DE SIQUEIRA A ATUAL RUA 11C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - DENOMINA ALÍRIO HENRIQUE DE SIQUEIRA A ATUAL RUA 11C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4758 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado em 1° turno
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4759 de 2018 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA RODRIGO JÚNIO EVANGELISTA DE FREITAS A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. - DENOMINA RODRIGO JÚNIO EVANGELISTA DE FREITAS A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4761 de 2018 Processo: - Autor: Otaviano Marques de Amorim Autor: Otaviano Marques de Amorim Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA JUVENTINA DE CASTRO A ATUAL RUA 12C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - DENOMINA JUVENTINA DE CASTRO A ATUAL RUA 12C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4752 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado em 1° turno
9	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 748 de 2018 Processo: - Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º E ACRESCENTA § 7º AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 413, DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. - ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º E ACRESCENTA § 7º AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 413, DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.	Retirado pelo autor
10	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 749 de 2018 Processo: - Autor: Vicente de Paula Sousa Autor: Vicente de Paula Sousa Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". - ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".	Retido na CUTTMA
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4749 de 2018 Processo: - Autor: Isaías Martins de Oliveira Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.409, DE 4 MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.409, DE 4 MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4750 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA A LEI Nº 7.490, DE 26 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ALTERA A LEI Nº 7.490, DE 26 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)