Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1030 de 2018
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 745 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 746 de 2018
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 17 DE ABRIL DE 2017, ACRESCENTADO AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 17 DE ABRIL DE 2017, ACRESCENTADO AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4718 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4725 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JAIRO ALVES DA SILVA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA. - AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JAIRO ALVES DA SILVA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4726 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.” - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.”
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4727 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.676, DE 5 DE MARÇO DE 1999, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA MONTESME LTDA”. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.676, DE 5 DE MARÇO DE 1999, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA MONTESME LTDA”.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4728 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOSÉ PORTO DE SOUSA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA. - AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOSÉ PORTO DE SOUSA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4729 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA FÊNIX DO ALTO PARANAÍBA Nº 2552. - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA FÊNIX DO ALTO PARANAÍBA Nº 2552.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4731 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS MARGENS DO RIO PARANAÍBA". - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS MARGENS DO RIO PARANAÍBA".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4601 de 2017
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISCIPLINA O USO DE CONTÊINER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCIPLINA O USO DE CONTÊINER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4673 de 2017
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "PARADA SEGURA" PARA PASSAGEIROS EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. - CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "PARADA SEGURA" PARA PASSAGEIROS EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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Retirado pelo autor |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4713 de 2018
Processo: -
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4716 de 2018
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4720 de 2018
Processo: -
Autor: Isaías Martins de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA GERALDO LUIZ DA MOTA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA GERALDO LUIZ DA MOTA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4721 de 2018
Processo: -
Autor: Isaías Martins de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA EVA BORGES DE LIMA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA EVA BORGES DE LIMA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4722 de 2018
Processo: -
Autor: Isaías Martins de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ARISTIDES AMANCIO FILHO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA ARISTIDES AMANCIO FILHO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4723 de 2018
Processo: -
Autor: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA SEBASTIANA LOURENÇA MARTINS A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA SEBASTIANA LOURENÇO MARTINS A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4724 de 2018
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ANDRÉ OTAVIANO DE CARVALHO A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - DENOMINA ANDRÉ OTAVIANO DE CARVALHO A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4730 de 2018
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.107, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE “DENOMINA PREFEITO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.107, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE “DENOMINA PREFEITO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 301 de 2018
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A MEDALHA DE MÉRITO "ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO", EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. - CRIA A MEDALHA DE MÉRITO "ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO", EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES,A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 22 |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, ISOLADO OU EM REDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, ISOLADO OU EM REDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado Veto Parcial mantido por 16 votos. |
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| 23 |
Veto Total ou Parcial nº 309 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". - ALTERA O ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
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Aguardando emissão de parecer Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores Lásaro Borges, Nivaldo Tavares e Braz Paulo de Oliveira Júnior. |