Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4699 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2018
Número
4699
Data de Apresentação
07/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CAIC”.
Indexação
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CAIC”
Observação
Norma Jurídica Relacionada